Redações: R1 Oficina

Aluna: T.O.A. - 2º ano J

Tema: Redução da maioridade penal

Neste ano veio à tona um assunto bastante polêmico, a redução da maioridade penal, que reduz a idade de dezoito anos a dezesseis anos para responder pelos seus atos. A grande dúvida para esse debate é se essa medida seria mesmo uma redução ou apenas um agravante do problema.

Cada vez mais adolescentes têm cometido crimes em nosso país, o que faz com que cerca de 90% da população seja a favor da redução, porém, a maioria dos que aprovam essa medida não estão realmente bem informados e acham que essa mudança é a solução mais fácil para tornar menos violenta a sociedade brasileira.

A redução da maioridade penal não seria uma solução e sim um grande erro que o Brasil cometeria, pois além de aumentar ainda mais a superlotação das prisões do país, iria expor o adolescente a realidade cruel que se vive na cadeia. Este não receberia a efetivação dos direitos referente à vida, a saúde, alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária.

Grande parte da sociedade acredita que quando um adolescente comete um ato infracional ele sai impune e que o Estatuto da Criança e do Adolescente somente o protege e o põe em liberdade, entretanto, essa idéia está totalmente errada, pois o menor infrator pode sofrer diferentes punições desde medidas sócio-educativas até internação pelo tempo máximo de três anos.

Segundo o presidente nacional da OAB Marcos Vinicius, a criminalidade e a violência entre os jovens precisam ser enfrentados a partir de um trabalho social muito forte. O governo deveria promover melhores condições de vida aos jovens, pois a maioria dos adolescentes que cometem crimes é de baixa renda e a falta de perspectiva leva muitos menores a buscar o caminho das drogas e da criminalidade. Os pais e a escola têm que ensinar o adolescente que ele não pode fazer tudo que quer, pois ele tem seus direitos, mas também tem seus deveres. O governo poderia incentivar as Instituições a abrirem cursos profissionalizantes, para que os adolescentes exerçam trabalhos apropriados à sua idade e assim, o número de menores de idade no mundo da violência, da criminalidade e das drogas diminuiria.